A ABIA vem a público manifestar total repúdio à infeliz declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, que na tentativa de justificar o injustificável – a equivocada política de abstinência sexual anunciada recentemente pela ministra Damares Alves – afirmou que “uma pessoa com HIV é uma despesa para todos aqui no Brasil”. Antes de tudo, a ABIA enfatiza que políticas de abstinência não reduzem as taxas de infecção pelo HIV. Além disso, chamou nossa atenção que no dia 31 de janeiro, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) – representante oficial dos interesses dos grandes empresários brasileiros – tenha entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a regra trabalhista que proíbe a demissão de pessoas que vivem com HIV.
Para a ABIA, as duas ações estão em sintonia já que ambas reforçam o estigma, o preconceito e a discriminação contra as pessoas que vivem com HIV/AIDS neste país. É provável que daqui a dois dias o presidente tente novamente “desdizer” o frequente desserviço que tem prestado a esta nação, ao destilar ódio e ignorância contra a causa negra, indígena, feminista, entre outras. Bolsonaro tem liderado um governo que ignora cotidianamente os direitos humanos fundamentais de todas as pessoas e agora ataca as pessoas que vivem com HIV/AIDS sem considerar que a resposta à epidemia só conseguiu ser bem-sucedida na medida em que produziu solidariedade e justiça social.
Não será por meio da divisão, do preconceito e da ignorância que construiremos uma resposta eficaz à epidemia do HIV/AIDS. A principal lição em 40 anos de enfrentamento à AIDS nos ensinou, sem qualquer dúvida, que o peso de estigma e discriminação na resposta social é a maior barreira ao controle da epidemia. Ao dizer que as pessoas vivendo com HIV causam prejuízo à sociedade, o presidente autoriza tacitamente o estigma, a discriminação e a violação dos seus direitos humanos.
A ABIA espera que o STF e demais instituições jurídicas se mantenham alinhados à Constituição e garantam o acesso ao SUS e a proteção de todos os direitos fundamentais lá garantidos, inclusive das pessoas que vivem com HIV/AIDS. Não vamos permitir que este governo lave as mãos para a epidemia da AIDS, um dos mais graves problemas de saúde pública no mundo, e destrua o que lutamos para garantir até aqui.
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2020
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
