Perante o resultado frustrante de um julgamento realizado esta semana no TRF da 2 região do Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), coletivo de organizações da sociedade civil que atua em defesa do acesso a medicamentos, manifesta seu repúdio à ações movidas por empresas transnacionais com o intuito de fragilizar mecanismos criados no Brasil para proteger políticas de saúde do impacto negativo das patentes farmacêuticas. O GTPI ressalta ainda que patentes concedidas de maneira indevida elevam desnecessariamente o preço dos medicamentos. Preços elevados drenam recursos públicos e levam a violações sistemáticas de direitos humanos, o que já foi concluído por vários organismos nacionais e internacionais.
O Caso em questão refere-se ao medicamento lopinavir/ritonavir, utilizado por cerca de 70 mil pessoas no Brasil para o tratamento de HIV/Aids.
Confira, aqui, a íntegra em português da nota de posicionamento do GTPI da Rebrip sobre o julgamento do Kaletra.
Ou acesse as versões em inglês e espanhol.
