O governo brasileiro reduz de forma profunda o número de medidas protecionistas adotadas e já adota mais ações de abertura de seus mercado que barreiras às importações. Os dados estão sendo publicados nesta sexta-feira pela Organização Mundial do Comércio que, num informe ao G-20, destaca que o Brasil passou do País mais protecionista entre as grandes economias do mundo para a economia que mais adotou medidas para facilitar o comércio em 2017.
Entre outubro de 2016 e maio deste ano, o Brasil adotou um total de nove medidas de reduções de tarifas de importação e maior facilidade para o fluxo comercial. Além disso, implementou outras quatro ações de redução de entraves para a importação.
No que se refere às medidas de defesa comercial, a OMC destaca que houve uma “notória redução” dos casos iniciados pelo Brasil. Em 2015, o País era o terceiro mais protecionista do G-20, com 23 medidas antidumping. Em 2016, foram apenas onze casos, o que deixou o Brasil na oitava posição.
Do total de medidas aplicadas pelo governo, a grande maioria tem como meta frear as importações chinesas. São mais de 70 medidas acumuladas ao longo dos anos neste sentido.
Numa primeira avaliação sobre o protecionismo no mundo desde a chegada de Donald Trump na Casa Branca, a OMC constata que entre outubro de 2016 e maio de 2017, um total de 42 barreiras foram aplicadas pelo mundo contra o comércio. A média de seis medidas por mês ficou um pouco acima da média de 2016. Mas bem abaixo da tendência observadas entre 2009 e 2015.
Mas, em 2017, o salto na abertura de casos nos EUA contra importações chama a atenção, com 13 novos processos de antidumping no período que coincide com a administração Trump.
Ainda assim, a OMC estima que, pelo mundo, o mesmo número de medidas de abertura de mercados foi adotado que aquelas com o objetivo de proteger economias. Foram 42 casos que afetaram positivamente US$ 163 bilhões em fluxos comerciais pelo mundo. Já as barreiras impactaram apenas US$ 47 bilhões.
Num apelo ao G-20, a OMC sugere que governos sejam “transparentes e previsíveis” em suas políticas comerciais. “O G-20 deveria mostrar liderança ao reiterar seu compromisso com um comércio mutuamente aberto como chave para o crescimento econômico”, disse a entidade. Na avaliação da OMC, os governos do G20 deveriam trabalhar para garantir um ambiente comercial mais favorável diante das “incertezas econômicas globais”.
Ainda assim, a entidade dirigida pelo brasileiro Roberto Azevedo afirma que o impacto positivo das medidas em 2017 é “um desenvolvimento muito positivo” e aponta que é “encorajador” ver que o G20 demonstra “moderação” ao adotar sua política comercial.
Para Azevedo, a “moderação” vista em políticas comerciais adotadas por governos mostra que o sistema multilateral está “cumprindo seu trabalho de manter o fluxo do comércio global e resistindo ao protecionismo”. “Entretanto, existe um alto nível de incerteza política e econômica e, portanto, precisamos continuar vigilantes”, alertou o brasileiro.
Em uma mensagem interpretada por diplomatas como sendo direcionada ao lobby protecionista dentro da Casa Branca, ele pediu para que os “esforços sejam incrementados para evitar a implementação de novas medidas de restrição e reverter as medidas já existentes”. “Apelo para que as economias do G-20 continuem a mostrar liderança em apoiar o comércio aberto e fortalecer o sistema comercial com base em regras”, afirmou.
Previsão. A preocupação da OMC com o protecionismo não ocorre por acaso. 2016 viu o pior resultado de expansão das exportações mundiais desde 2009, com uma alta de apenas 1,3%.
No caso do Brasil, as exportações caíram em 8,6% no final de 2016. Mas a OMC destaca que a redução ocorreu a partir de taxas elevadas. Mas as importações continuaram “em profunda depressão”, caindo 0,9% entre o segundo trimestre de 2016 e o final do ano.
Em 2017, a previsão é de que o crescimento seja de apenas 2,4%. Mas, caso as incertezas se confirmem, a expansão pode ser de 1,8%. Para o ano de 2018, a OMC trabalha com a perspectiva de que a expansão esteja entre 2,1% e 4,1%.
