Na data de ontem, 31/5/2017, vinte entidades da sociedade civil divulgaram nota acusando o Ministério da Saúde de ceder a pressões e adquirir um produto voltado a programa recém-lançado no SUS (o PrEP, profilaxia pré-exposição ao HIV) a preços superiores aos valores conhecidos no mercado mundial. A incorporação da profilaxia pré-exposição é louvável e vem sendo pleiteada há vários anos no Brasil, mas é necessário que seja acompanhada de medidas que assegurem sua sustentabilidade e racionalidade. Não é cabível admitir o pagamento de valores monopólicos por produtos para os quais a proteção patentária foi rejeitada pelo INPI [Instituto Nacional de Propriedade Intelectual], como é o caso da combinação tenofovir/emtricitabina (o medicamento Truvada, da empresa Gilead).
O trecho do artigo acima é de autoria do Pesquisador da ENSP/Fiocruz, Jorge Bermudez, que também é membro do Painel de Alto Nível em acesso a medicamentos do Secretário-Geral das Nações Unidas.
