Movimentos sociais defendem na ONU um Tratado Vinculante para obrigar que as transnacionais respeitem os direitos humanos

 

 

*Tradução: Fernanda Ramone

 

A Campanha Global para Desmantelar o Poder das Transnacionais e por fim a sua Impunidade, é  uma coalizão integrada por 190 movimentos sociais, redes e organizações do mundo inteiro que em parceria com a Aliança para o Tratado e movimentos sociais suiços organizam uma semana de mobilização em Genebra entre os dias 6 e 10 de julho. Durante esta semana será realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra para a criação de um Tratado Vinculante sobre as obrigações das empresas transnacionais em relação aos direitos humanos.



O alcance do referendo realizado ontem na Grécia deixa claro as reinvidicações dos movimentos sociais do mundo inteiro em relação a prioridade pela defesa dos direitos humanos em detrimento aos interesses das empresas transnacionais.


 

O primeiro dia de mobilização teve início na manhã desta segunda-feira (dia 6) na praça localizada em frente ao Palais des Nations com um ato público com representantes do Parlamento Europeu, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que expuseram os casos de violações dos direitos humanos praticados pelas transnacionais.

Após o ato e para dar seguimento as sessões, militantes marcharam simbolicamente dentro do Palais des Nations.

A Campanha Global contribuiu oficialmente e por escrito ao Grupo de Trabalho Intergovernamental.







Pronunciamentos:



Lola Sanchez

(Membro do Parlamento Europeu, PODEMOS, Espanha)


 

“Precisamos de uma revolução na escala de valores atual, que volte a situar os Direitos Humanos como princípios superiores a serem respeitados por todos, sem exeção. Uma mudança que priorize a dignidade do ser humano como norteador das políticas”.


 

Goodwin Ojo

(Representante do Amigos da Terra Internacional, Nigéria)



"As violações sistemicas e sistemáticas por parte das empresas petrolíferas na  Nigéria estão destruindo o ecosistema e causando um caos  climático. Um novo tratado vinculante deve prevenir estas injustiças no futuro e controlar os abusos das corporações. Acionistas e bancos, que são os financiadores mais importantes das empresas multinacionais, também devem  estar sujeitos a estas normas vinculantes de respeitar os direitos humanos”.

 

Melik Özden

(Diretor do Centre Europe‐Tiers Monde, CETIM)


 

“Chegou o momento de estabelecer os padrões em nível internacional em matéria de direitos humanos, direitos trabalhistas e proteção ambiental que devam ser cunpridas pelas empresas transnacionais, bem como os mecanismos para assegurar o cumprimento de suas obrigações. Este deve ser o objetivo principal deste tratado”.



 

Brid Brennan

(Representante do Transnational Institute (TNI)


 

“Durante décadas, os Tratados de Comércio e Investimento – como o TTIP que será votado esta semana no Euro-parlamento, tem garantido a impunidade das atuações das empresas transnacionais em ralação a devastação de comunidades e com o meio ambiente. Este tratado é um passo histórico  para promover o acesso efetivo da justiça.”

 

Os movimentos sociais que participam da semana de Mobilização reafirmaram seu chamado para uma mudança na correlação de forças que favoreça a punição das multinacionais sobre o interesse público. Por esta causa, pediram a todos os governos a aderirem  a este processo histórico com início esta semana nas Nações Unidas.

Anexos
 

Documento sobre a Campanha para Desmantelar o Poder das Transnacionais acabar com sua Impunidade


Documento da Campanha Global da primera sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental (Junho de 2015)

 

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