*Tradução: Fernanda Ramone
A Campanha Global para Desmantelar o Poder das Transnacionais e por fim a sua Impunidade, é uma coalizão integrada por 190 movimentos sociais, redes e organizações do mundo inteiro que em parceria com a Aliança para o Tratado e movimentos sociais suiços organizam uma semana de mobilização em Genebra entre os dias 6 e 10 de julho. Durante esta semana será realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra para a criação de um Tratado Vinculante sobre as obrigações das empresas transnacionais em relação aos direitos humanos.
O alcance do referendo realizado ontem na Grécia deixa claro as reinvidicações dos movimentos sociais do mundo inteiro em relação a prioridade pela defesa dos direitos humanos em detrimento aos interesses das empresas transnacionais.
O primeiro dia de mobilização teve início na manhã desta segunda-feira (dia 6) na praça localizada em frente ao Palais des Nations com um ato público com representantes do Parlamento Europeu, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que expuseram os casos de violações dos direitos humanos praticados pelas transnacionais.
Após o ato e para dar seguimento as sessões, militantes marcharam simbolicamente dentro do Palais des Nations.
A Campanha Global contribuiu oficialmente e por escrito ao Grupo de Trabalho Intergovernamental.
Pronunciamentos:
Lola Sanchez
(Membro do Parlamento Europeu, PODEMOS, Espanha)
“Precisamos de uma revolução na escala de valores atual, que volte a situar os Direitos Humanos como princípios superiores a serem respeitados por todos, sem exeção. Uma mudança que priorize a dignidade do ser humano como norteador das políticas”.
Goodwin Ojo
(Representante do Amigos da Terra Internacional, Nigéria)
"As violações sistemicas e sistemáticas por parte das empresas petrolíferas na Nigéria estão destruindo o ecosistema e causando um caos climático. Um novo tratado vinculante deve prevenir estas injustiças no futuro e controlar os abusos das corporações. Acionistas e bancos, que são os financiadores mais importantes das empresas multinacionais, também devem estar sujeitos a estas normas vinculantes de respeitar os direitos humanos”.
Melik Özden
(Diretor do Centre Europe‐Tiers Monde, CETIM)
“Chegou o momento de estabelecer os padrões em nível internacional em matéria de direitos humanos, direitos trabalhistas e proteção ambiental que devam ser cunpridas pelas empresas transnacionais, bem como os mecanismos para assegurar o cumprimento de suas obrigações. Este deve ser o objetivo principal deste tratado”.
Brid Brennan
(Representante do Transnational Institute (TNI)
“Durante décadas, os Tratados de Comércio e Investimento – como o TTIP que será votado esta semana no Euro-parlamento, tem garantido a impunidade das atuações das empresas transnacionais em ralação a devastação de comunidades e com o meio ambiente. Este tratado é um passo histórico para promover o acesso efetivo da justiça.”
Os movimentos sociais que participam da semana de Mobilização reafirmaram seu chamado para uma mudança na correlação de forças que favoreça a punição das multinacionais sobre o interesse público. Por esta causa, pediram a todos os governos a aderirem a este processo histórico com início esta semana nas Nações Unidas.
Anexos
Documento sobre a Campanha para Desmantelar o Poder das Transnacionais acabar com sua Impunidade
Documento da Campanha Global da primera sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental (Junho de 2015)
