Movimentos sociais, povos originários, especialistas, ativistas e comunidades afetas pelas práticas das empresas transnacionais participaram da elaboração deste TRATADO DOS POVOS PARA O CONTROLE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS.
O objetivo central desta iniciativa é submeter a arquitetura jurídico-política que sustenta o poder das empresas transnacionais às normas e regras de proteção dos direitos humanos.
É um tratado desenhado fora da lógica jurídica clássica do Direito Internacional. São numerosas as fontes institucionais, sociais, sindicais, de tribunais de opinião e das próprias comunidades afetadas, que constataram a persistência das sistemáticas violações dos direitos humanos em um regime de permissividade, ilegalidade e impunidade generalizada nos comportamentos das empresas transnacionais.
É um trabalho coletivo e pode ser acessado em sua íntegra aqui.
