GTPI 10 anos: A luta pelo direito à saúde continua

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) é um coletivo de organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas de várias partes do Brasil que milita em defesa do direito humano à saúde e do interesse público. Formado em 2003, atua para minimizar os impactos negativos das patentes […]
GTPI questiona pedido de patente do Truvada®

No dia 20 de agosto, o Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), por meio das organizações ABIA, Conectas Direitos Humanos, GAPA/SP, GAPA/RS, GRAB, Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, GIV, IDEC, FENAFAR e RNP+/SLS, apresentou um subsídio ao exame técnico do pedido de patente (PI0406760-6) do […]
Crise do COVID-19: resultado de escolhas do passado

Graciela Rodriguez¹ Corre na internet um enorme número de notícias e artigos sobre a pandemia que nos acomete, na sua dimensão de crise sanitária, mas também enquanto colapso econômico que já começa a se notar, e em suas outras dimensões: políticas, sociais e ambientais. Entretanto, poucos deles direcionam a análise sobre o retrovisor, a […]
A crise como oportunidade de repensar o futuro

Ainda é cedo para se imaginar o desenrolar desta crise. Mas pelas características dos choques de oferta e demanda, seria prudente começar imediatamente a pensar em políticas anticíclicas emergenciais. Nesta hora é comum os economistas voltarem a citar John Maynard Keynes para justificar medidas para mitigar ou reverter a crise. Mas vale o alerta: o […]
EUA restringem benefícios comerciais ao Brasil

Embora o Governo Bolsonaro faça permanentes juras de alinhamento diplomático e comercial aos EUA e insistentemente reforce que com isso o país ganha com a “generosidade” dos EUA, aparentemente o Governo Trump segue incluindo retaliações ao Brasil em suas manobras de protecionismo comercial. Na última segunda-feira 10/02 o governo estadunidense retirou o Brasil, junto com […]
‘O mundo do multilateralismo, que nasceu no pós-guerra, está sendo desmontado’

Desmonte do multilateralismo, com eliminação de espaços de construção de consensos em nível global, estrangulamento das instituições multilaterais internacionais incluindo aí a Organização das Nações Unidas (ONU), aumento da criminalização de movimentos sociais e organizações não governamentais, com assassinatos de lideranças indígenas, camponesas e de entidades defensoras de direitos humanos: essas são algumas das características […]
O que ocorre na votação do Orçamento 2018

Na tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018, deputados federais e senadores estão propondo emendas em uma peça orçamentária fruto de manobra do Executivo, o que torna tanto a proposta de lei quanto o próprio trabalho dos parlamentares fictícios. O PLOA prevê a estimativa de receitas e a fixação de todas […]
Fazenda e Itamaraty em guerra silenciosa na discutível adesão à OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um clubão de 35 países ricos e simpatizantes do qual o Brasil de Michel Temer e Henrique Meirelles resolveu fazer parte, o que limitaria o raio de ação de futuras políticas públicas nacionais e as condicionaria aos ditames do organismo. O pedido de […]
A opção das parcerias público-público

Do site do Outras Palavras Reforma política sem participação é mais do mesmo. E se, em alternativa às privatizações, a sociedade civil passar a gerir diretamente os serviços do Estado? A mudança político-eleitoral via reforma das regras eleitorais pelo Congresso e/ou pelo TSE é necessária, mas não suficiente para aperfeiçoar a democracia no […]
Proposta de Acordo com a União Europeia é ataque aos direitos e ao futuro do país!

No curto tempo que lhe resta, e se aproveitando da situação de exercício da Presidência Pró-Tempore do Mercosul, o ilegítimo governo de Michel Temer tenta acelerar as tratativas para o fechamento de um Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia. Como acreditar em um acordo que vai sendo negociado, […]