Propriedade intelectual para a economia do século XXI
Quando o governo da África do Sul tentou alterar as suas leis em 1997, de forma a beneficiar de medicamentos genéricos acessíveis para o tratamento do VIH/SIDA, toda a força jurídica da indústria farmacêutica global caiu sobre o país, atrasando essa implementação e provocando elevados custos humanos. A África do Sul acabou por ganhar o […]
União Europeia propõe medidas que podem aumentar os gastos públicos do Brasil com medicamentos no Tratado de Livre Comércio
Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) lançam hoje (28/9/2017)estudo que simula os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os medicamentos usados no tratamento de HIV/Aids e de hepatite C, caso as propostas da União Europeia (UE) para o capítulo de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio (TLC) sejam aceitas […]
União Europeia propõe medidas que podem aumentar os gastos públicos do Brasil com medicamentos no TLC com o Mercosul
Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lançam, nesta quinta-feira (28/9), um estudo que simula os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os medicamentos usados no tratamento de HIV/Aids e de hepatite C, caso as propostas da União Europeia (UE) para o capítulo de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio (TLC) […]
ABIA tem agenda intensa no 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites Virais em Curitiba
Começa nesta terça-feira (26/09) o 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º de Hepatites Virais, em Curitiba (PR), cujo tema é “Prevenção combinada: multiplicando escolhas”. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) tem uma agenda intensa até o último dia do evento: participa de mesas redondas, organiza discussões e lança uma publicação inédita sobre o […]
GTPI/Rebrip divulga carta aberta ao ministro Marcus Barbosa, do MDIC
Rio de Janeiro, 24 de julho de 2017 Carta aberta ao Excelentíssimo Senhor Marcos Pereira Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços (MDIC) Excelentíssimo Senhor, As organizações não governamentais abaixo assinadas compõem o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), fundado em 2003 sob a […]
GTPI se opõe a proposta de regulação da ANVISA
Esta semana, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) submeteu uma contribuição para a Consulta Pública da Anvisa n. 327/2017 “Importação de produtos sem registro para uso em programas do SUS”. A Anvisa propôs uma Resolução RDC restringindo a possibilidade de aquisição de medicamentos por meio de organismos multilaterais internacionais, colocando como única possibilidade […]
A incrível máquina de destruir patentes
A última reunião de acionistas da empresa alemã Bayer, realizada em Bonn, em 28 de abril de 2017, foi marcada por protestos e denúncias, incluindo críticas em relação à aquisição da empresa estadunidense Monsanto. Do lado de fora doCentro de Conferências Mundial de Bonn, onde foi realizado o encontro, ambientalistas, pequenos agricultores e integrantes de […]
CEE-Fiocruz critica compra do Truvada com preços acima do mercado mundial
Na data de ontem, 31/5/2017, vinte entidades da sociedade civil divulgaram nota acusando o Ministério da Saúde de ceder a pressões e adquirir um produto voltado a programa recém-lançado no SUS (o PrEP, profilaxia pré-exposição ao HIV) a preços superiores aos valores conhecidos no mercado mundial. A incorporação da profilaxia pré-exposição é louvável e vem […]
Organizações se unem contra o PL 198/2015
Organizações de todo o Brasil atuantes na luta contra a Aids se unem pela rejeição do Projeto de Lei no. 198/2015, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). O PL que representa um retrocesso nas políticas que tornaram o Brasil referência mundial na prevenção do vírus HIV, será apreciado nesta quarta-feira (17) no plenário da Comissão de […]
O peso das patentes no preço dos medicamentos
Publicado originalmente no site do INESC No período de 2008 a 2015, os gastos reais do Ministério da Saúde aumentaram em 36,6%; já os destinados a medicamentos elevaram-se em 74%, mais do que o dobro, passando de R$ 8,5 bilhões para R$ 14,8 bilhões para o mesmo período. Os valores alocados em medicamentos aumentaram, […]
