Propriedade Intelectual

          Foi com indignação que tomamos conhecimento da carta endereçada pelo Ministério de Relações Exteriores, junto com o Ministério da Agricultura e Pecuária, à União Europeia, a respeito do adiamento da implementação do regulamento antidesmatamento da União Europeia (EUDR) para “que a UE não implemente a EUDR a partir do final […]

Milhões de pessoas que vivem nos países membros do Mercosul e União Europeia precisam ter saber o que está sendo discutido em seu nome. Esse é o alerta, em formato de carta, que a Health Action International (HAI) divulgou nesta sexta-feira (1) sobre as negociações entre os dois blocos comerciais que se aproximam de uma […]

A ABIA vem a público manifestar total repúdio à infeliz declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, que na tentativa de justificar o injustificável – a equivocada política de abstinência sexual anunciada recentemente pela ministra Damares Alves – afirmou que “uma pessoa com HIV é uma despesa para todos aqui no Brasil”.  Antes de tudo, […]

Um grupo de 11 deputados federais pertencentes a 8 partidos, do PT ao PSL, apresentou projeto de lei para tornar possível a quebra de patente de medicamentos e equipamentos utilizados no combate ao coronavírus. A proposta é acrescentar um dispositivo na lei 9.279/96, que trata da propriedade intelectual, permitindo a chamada licença compulsória em casos de […]

Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) lançam hoje (28/9/2017)estudo que simula os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os medicamentos usados no tratamento de HIV/Aids e de hepatite C, caso as propostas da União Europeia (UE) para o capítulo de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio (TLC) sejam aceitas […]

Quando o governo da África do Sul tentou alterar as suas leis em 1997, de forma a beneficiar de medicamentos genéricos acessíveis para o tratamento do VIH/SIDA, toda a força jurídica da indústria farmacêutica global caiu sobre o país, atrasando essa implementação e provocando elevados custos humanos. A África do Sul acabou por ganhar o […]

Um pressuposto deste ensaio didático: inclusão digital deve significar, antes de tudo, melhorar as condições de vida de uma comunidade com ajuda da tecnologia. Então, a informática e a internet devem ser ferramentas de libertação do indivíduo, de autonomia do cidadão, que deve saber usar o equipamento e os programas tanto em benefício próprio como […]

  Começa nesta terça-feira (26/09) o 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º de Hepatites Virais, em Curitiba (PR), cujo tema é “Prevenção combinada: multiplicando escolhas”. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) tem uma agenda intensa até o último dia do evento: participa de mesas redondas, organiza discussões e lança uma publicação inédita sobre o […]

Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lançam, nesta quinta-feira (28/9), um estudo que simula os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os medicamentos usados no tratamento de HIV/Aids e de hepatite C, caso as propostas da União Europeia (UE) para o capítulo de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio (TLC) […]

  Rio de Janeiro, 24 de julho de 2017 Carta aberta ao Excelentíssimo Senhor Marcos Pereira Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços (MDIC)   Excelentíssimo Senhor, As organizações não governamentais abaixo assinadas compõem o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), fundado em 2003 sob a […]