A agenda pós-2015, que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que devem guiar o desenvolvimento global depois do fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e apropriação dessa agenda pelos países do Mercosul foi tema de mesa especial, no último dia da 18ª Cúpula Social do Mercosul, realizada em Brasília, de 14 a 16 de julho.
A mesa “Articulação e coordenação dos países do Mercosul na agenda pós-2015” debateu questões sobre como financiar os 17 ODS e 169 metas, o papel dos movimentos sociais no processo, e a apropriação regional dos Objetivos por países do Mercosul e latino-americanos.
A agenda dos ODS requer seis trilhões de dólares para acontecer, disse Damien Hazard, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), para quem uma das alternativas para financiar este processo é taxar o capital financeiro. “O mercado cambial movimenta quatro trilhões de dólares por dia, se colocarmos uma taxa de 0,05% nestas transações, é suficiente para financiar todos os ODS”, afirmou.
"A pauta dos ODS não são apenas nacionais ou internacionais, as metas têm que ser também estaduais e municipais", afirmou Hazard, acrescentando que “os movimentos sociais e organizações da sociedade civil são essenciais nesta agenda, e os ODS não são só urgentes, mas possíveis e necessários”.
Neste sentido, o embaixador argentino Federico Martelli reforça a participação social como central na adoção da agenda ODS na região: “é fundamental que possamos construir ferramentas políticas e de recursos, como o Banco do Sul, para alcançarmos este objetivo comum, e por isso as organizações sindicais, civis, culturais, foram chamadas e tem um papel extraordinário na construção desse processo.” Entretanto, para tornar este processo uma realidade, Martelli acredita que é necessário “aumentar a capilaridade do Mercosul, para que este deixe de ser um tema de militantes, e passe a ser um tema de todo os povos”.
A questão da quantificação dos ODS foi ponderada por Adhemar Mineiro, da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP): “como medir participação social, qualidade de vida, boa governança, ou a eficiência de consumo e produção sustentável, como transformar isso em objetivos quantitativos?”. Mineiro também volta ao ponto de como operacionalizar o financiamento dos ODS: “outra questão importante é como fazer o financiamento. No momento em que esses objetivos se cristalizam, todo o aparato financeiro internacional que existe vai operar tomando em consideração esses ODS estabelecidos pelo sistema ONU”.
No caso dos Objetivos do Milênio, que se encerram em 2015, “95% dos recursos destes últimos 15 anos, para retirar pessoas da miséria no Mercosul, foram recursos regionais”, afirmou o chefe da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Mario Monttin, acrescentando que “o que se discute hoje [para os ODS] é o financiamento e a questão do acompanhamento”.
Montines, que representou o embaixador José Antônio Marcondes, secretário-geral adjunto de Meio Ambiente e Tecnologia, ressaltou também a necessidade de internacionalização dos ODS por parte dos Estados: “ao incorporar nacional e regionalmente os ODS, vai haver uma apropriação, e os movimentos e sociedade civil devem ficar atentos a isso, quando tivermos discussão sobre ODS Brasil ou ODS Mercosul, talvez possamos pensar em plataformas mais ambiciosas do que o conteúdo que temos hoje, mas vai precisar de uma discussão mais bem feita por parte do governo e da sociedade civil. Os ODS são apenas o ponto de partida, cada país vai ter que fazer sua história e ver como vai utilizar essa ferramenta nacionalmente para o seu próprio desenvolvimento”.
*Matéria de Bruno de Vizia – Ascom/SG, publicado originalmente no site da Secretaria Geral.
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