DECLARAÇÃO

REPUDIAMOS A REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) EM BUENOS AIRES

Organizações e movimentos sociais de Direitos Humanos, territoriais, estudantis, de mulheres, políticas, campesinas e ambientais reuniram-se no último dia 24 de junho, em Buenos Aires, no Encontro Nacional Contra a Organização Mundial do Comércio. Convocamos aos povos do mundo a manifestarem-se no marco da XI Reunião Ministerial da OMC, que ocorrerá na Argentina, entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2017.

Para tal, convocamos à realização de uma Cúpula dos Povos, na cidade de Buenos Aires, que colabore com a articulação da resistência contra o chamado “livre comércio” – que promove políticas de exploração e espoliação de nosso povo e da natureza – e que possa visibilizar e discutir alternativas a este sistema produtivo e comercial.

Entendemos que a luta contra a OMC é global e conta com uma valiosa história de mobilizações e articulações, uma vez que esta instituição representa os interesses das empresas transnacionais e não os direitos e necessidades do povo. Um marco no processo de descrédito com respeito a estas instituições foi a mobilização das organizações sociais que, em 1999, colocaram em evidência os impactos negativos do projeto de liberalização comercial durante a reunião da OMC em Seattle, EUA, a qual inspirou um amplo movimento de resistências anticapitalistas em todo planeta. Quatro anos depois, a grande mobilização popular durante a Reunião Ministerial da OMC, em Cancun, também significou um avanço da resistência contra a agenda do grande capital transnacional.

Pretendemos, da mesma forma, que a luta contra a OMC adote um forte caráter regional, somando forças à recuperação de nossa valiosa história enquanto organização social e política contra as múltiplas formas de domínio que foram tomando corpo nos últimos anos. A luta contra a ALCA foi um importante processo de articulação continental, e a Cúpula dos Povos de Mar del Plata, em 2005, habilitou avanços importantes na discussão de alternativas de integração. Mais de dez anos depois, é necessário juntar novamente nossas lutas para mobilizarmo-nos contra a liberdade corporativa e contra os privilégios dos investidores na região. A liberdade deve para as pessoas: liberdade de mobilidade para os/as trabalhadores/as, e não para os empresários e investidores que especulam com nossas riquezas sociais, culturais e naturais. Neste contexto, devemos discutir novamente a questão das alternativas populares e a urgente necessidade de avançar em projetos que construam novas formas de relações entre nossos povos, que sejam solidárias e complementárias.

Compreendemos também que vinte anos de tratados de livre comércio (TLC) em nossa região mostram os efeitos dramáticos da desregulamentação e do avanço dos privilégios corporativos sobre nosso povo e sobre o meio ambiente. Para confrontar a liberalização, nos últimos anos, vários projetos de integração alternativa colocaram-se em marcha na região – ALBA-TCP, CELAC, UNASUR – os quais estão em risco pela ação dos governos neoliberais. Diante disso, é tempo de avançar em alternativas sociais, econômicas, políticas, feministas, e ecossocialistas, que se oponham ao avanço do poder corporativo e que contem com a mais ampla participação da sociedade nas decisões econômicas e políticas, para dar enfoque prioritário aos Direitos Humanos e garantir a harmonia com o meio ambiente. Por isso, repudiamos a agenda de “livre” comércio e a proteção de investimentos em todas suas formas, seja mediante acordos bilaterais ou inter-regionais – como o tratado entre UE e MERCOSUL, o qual se pretende fechar para dezembro deste ano -, por meio do âmbito multilateral como o da OMC ou por decisão de grupos como o G-20.

Nossa proposta é avançar na rearticulação das agendas e das campanhas de organizações sociais e políticas, tanto em nosso país como na região a nível global. Por isso, desde este Encontro Nacional, realizamos um chamado, a todas as organizações e ao povo da Argentina e do mundo, para que participem ativamente na organização e realização da Cúpula dos Povos em Buenos Aires entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2017, com objetivo de dizer não ao regime que a OMC impulsa a nível global e de pensar e discutir alternativas ao capitalismo a partir do nosso povo. Juntos/as podemos construir estes outros mundos possíveis.

Abaixo os tratados de livre comércio que oprimem o povo!

Exigimos acordos solidários para o comércio entre os povos!

Em 2017, realizemos um novo Seattle em Buenos Aires!

A luta é global!

Para adesões e mais informações: [email protected] ou em nossa página web: mejorsintlc.org

ASSINAM:

Asamblea Argentina Mejor sin TLC

Amigos de la Tierra Argentina

Asamblea Permanente por los Derechos Humanos

ATTAC-Argentina

Cátedra Libre de Soberanía Alimentaria de la Escuela de Nutrición (UBA)

Cátedra Libre Virginia Bolten: Construyendo feminismos populares en Nuestra América (UNLP)

Central de los Trabajadores de la Argentina (CTA)

Centro de Estudios del Trabajo (Cedetrabajo) 

Cienfuegos OP

Confederación Latinoamericana y del Caribe de Trabajadores Estatales (CLATE)

Corriente Popular Juana Azurduy

Corriente Nacional Emancipación Sur

Democracia Socialista / Cauce UBA   

Diálogo 2000-Jubileo Sur Argentina

Ecologistas en Acción

Emancipación Sur-CABA

Espacio de Lucha Territorial Río Bravo

Federación de Trabajadores de la Energía de la República Argentina, FeTERA

Federación Judicial Argentina (FJA)

Federación de Entidades Argentino Palestinas

Foro Ecologista de Paraná

Frente Popular Dario Santillan – Corriente Nacional

Frente Universitario de Luján

Frente de lucha por la Soberanía Alimentaria Argentina

Fundación Más Derechos por Más Dignidad

Grupo de Estudios de América Latina y el Caribe (GEAL)

Jóvenes con Palestina

Jubileo Sur/Américas

Movimiento Nacional Campesino Indígena (CLOC-La Vía Campesina) 

Movimiento Popular La Dignidad

Movimiento Popular Patria Grande

Mujeres por un Desarrollo Alternativo para una Nueva Era (DAWN)

Observatorio Petrolero Sur (OPSUR)

Partido Nacional UNIDAD POPULAR

Red Ecosocialista-MST

Red de Género y Comercio

Red de médicos de pueblos fumigados-Red Universitasia de Ambiente y Salud

RIOSAL 

Seamos Libres

Secretaría de Cultura, Central de los Trabajadores de la Argentina (CTA-A) 

Tierra para vivir-Marabunta

Voz de las Comunas, programa de FM Radio Asamblea

Adhesión de organizaciones argentinas:

Cátedra Libre de Soberanía Alimentaria – Universidad Nacional de Córdoba

Cátedra Libre de Soberanía Alimentaria – Salta

SER.CU.PO.

Sociedad de Economía Crítica (SEC)

Instituto de Pensamiento y Políticas Públicas (IPyPP)

Unidad Popular

Adhesión de organizaciones extranjeras:

Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe (ATALC)

Caritas do Brasil

Casa 8 de Março Tocantins

Comité por la Anulación de la Deuda del Tercer Mundo – Américas (CADTM – AYNA)

Comité por la Anulación de la Deuda del Tercer Mundo (CADTM)

Comitê Pró-Haiti, Brasil

CONTAG, Brasil

CONTRAF, Brasil

FASE – Solidariedade e Educação, Brasil

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social – Brasil

Insurgência – Brasil 

Jubileu Sul – Brasil

Latindadd – Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos

Plataforma Chile mejor sin TLC

Red Contra Deudas/CADTM Venezuela

Rede Brasileira pela Integração dos Povos – REBRIP

Tribunal Popular – Brasil

Adhesiones particulares:

Mario Hernández. Periodista y escritor. Miembro de la Comisión Directiva de la Coordinadora de Medios de la CABA (COMECI) y del Comité por el retiro de las tropas de ocupación argentinas de Haití   

Tomás Raffo, coordinador del IPyPP

Ana Rameri, integrante del IPyPP

Liliana Parada Diputada Nacional (MC)  e integrante del Frente Parlamentario contra el Hambre

Claudio Lozano, Presidente de la Unidad Popular