No último dia 15/08 foi realizado em São Paulo o seminário da REBRIP (Rede Brasileira de Integração dos Povos), com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, “Comércio Eletrônico e OMC”. Realizado na PUC-SP, o encontro contou com aportes de distintos meios – da diplomacia, sociedade civil, acadêmico – para dar insumos ao debate sobre os perigos das gigantes empresas do ramo digital, sua regulamentação internacional atualmente e a inserção deste debate na próxima Reunião Ministerial da OMC, que acontecerá em Dezembro na Argentina.

A primeira mesa contou com a importante presença do Embaixador Carlos Cozendey, que embora atualmente seja o responsável pelo debate da entrada do Brasil na OCDE, trabalhou durante muitos anos diretamente com a OMC. Sem muita profundidade, o Embaixador expôs diversos pontos sobre as negociações passadas e futuras da OMC, e um pouco das posições do Brasil.

Na sequência, os professores Lucas Tasquetto (Relações Internacionais, UFABC) e Renato Leite (Direito Digital, Mackenzie) traçaram uma brilhante exposição sobre as complexas definições e a evolução das negociações internacionais sobre o comércio digital.

A mesa da tarde contou com a presença dos especialistas Sergio Amadeu (professor, UFABC), Rafael Zanatta (pesquisador, IDEC) e Leonardo Trevisan (professor de economia, PUC-SP). Cada um trouxe suas perspectivas sobre o avanço das grandes empresas de e-commerce nas negociações internacionais, e as consequências para os direitos da sociedade civil e para a própria economia de países em desenvolvimento.

Além do alto nível de discussão, o seminário se destacou por unificar, de forma inédita, movimentos que militam contra os tratados de livre comércio e a favor da democratização da internet. Isso é um primeiro passo muito importante para trazer cada vez mais movimentos, de diversas vertentes, para trabalharem contra o monopólio das grandes empresas de e-commerce e sua influência nos tratados internacionais.

Entre outras, essas foram algumas das conclusões do Seminário do dia 15: realizar um novo seminário, sobre comércio eletrônico e o futuro do mundo do trabalho; desenvolver o debate sobre a relação entre cultura, desenvolvimento, a maneira com que vem sendo tratada pelas gigantes do e-commerce e as perspectivas de regulação na OMC; procurar trazer o debate de comércio digital para o nível regional; integrar novos atores nesta luta; integrar o debate com a questão tributária e de direitos humanos; identificar o lobby feito por essas empresas na política nacional brasileira.