O que não dizem no Dia da liberdade de impostos

No dia 2 de junho, diversas organizações empresariais patrocinaram o que eles denominam de “Dia da Liberdade de Impostos”. Aliás essa tem sido uma campanha recorrente, com grande adesão da mídia tradicional, que tenta criar no imaginário popular uma cultura de rejeição aos impostos.   Eles dizem que até esta data, que coincide em dias […]

Manifesto Público: Esclarecimento à sociedade sobre que solução defendemos para sairmos da crise no Brasil

Organizações parte do GT Justiça Fiscal: Instituto Justiça Fiscal (IJF), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Internacional de Serviços Públicos (ISP), Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).   A crise que se instalou sobre o Estado brasileiro especialmente depois das últimas delações não tem precedentes na história do País. Uma quantidade enorme de parlamentares, ministros e o […]

A rede de paraísos fiscais na América Latina

Durante o segundo semestre de 2016 dediquei um grande esforço a elaborar um estudo sobre as medidas tomadas por 13 países latinoamericanos[1] na luta contra a Rede de Paraísos Fiscais (RGF)[2]. O breve enfoque descritivo se refere a uma parte da América Latina, embora as conclusões e recomendações a respeito da abordagem necessária para resolver o […]

Ministro do STF indicado por Temer veta o imposto sobre as grandes fortunas

O Judiciário, o Executivo e o Parlamento seguem mesmo aos trancos e barrancos. Em meio à turbulência política que atravessa o país, quando pela primeira vez na história um Presidente da República em exercício do mandato é convocado para depor na Polícia Federal, e o golpista Michel Temer o fará por escrito, em âmbito do […]

Instituto Justiça Fiscal alerta: Sonegador é premiado e o Povo paga a conta

Mais uma indecência protagonizada no Congresso Nacional. Esse mesmo Congresso que vem aprovando uma série de medidas danosas à sociedade, como o congelamento dos gastos sociais por 20 anos, reforma da legislação trabalhista, terceirização sem limites, reforma da previdência, entre outras, agora quer conceder uma série de privilégios aos sonegadores.   A Comissão Mista que […]

Sonegação chega a 10% do PIB por ano e poderia financiar toda a Previdência

Os números do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e da ONU são bem semelhantes: a sonegação fiscal no Brasil chega a um valor em torno de R$ 500 bilhões. Por ano. Essa montanha de dinheiro representa 27% do valor que deveria ser arrecadado pelo governo brasileiro, ou 10% do PIB. "Esse valor […]

Banco dos Brics fecha contrato de US$300 mi com BNDES

Notícia publicada originalmente em Reuters Brasil.   O Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics e o BNDES fecharam nesta quarta-feira o primeiro contrato para o financiamento de projetos no Brasil, no valor de 300 milhões de dólares, anunciou o governo brasileiro.   O empréstimo do NDB (sigla em inglês para New Development Bank), com contrapartida […]

A reforma tributária que ninguém quer saber: A que funciona

Texto publicado originalmente na Revista Le Monde Diplomatique Brasil. Créditos de imagem: Le Monde Diplomatique Brasil. Há consciência acerca dos prejuízos que o sistema tributário atual acarreta e mesmo assim não há melhora. De 1988 para cá foram 101 emendas à Constituição (apenas seis de revisão, totalizando 3,4 ao ano ou uma a cada 4 […]

O que podemos fazer para acabar com os paraísos fiscais?

Publicado originalmente no site do INESC     Para marcar o primeiro aniversário do Panamá Papers, escândalo relacionado com paraísos fiscais, organizações e movimentos do mundo todo articuladas por meio da Campanha Multinacionais Paguem o Justo organizaram esta semana uma ação global pelo fim dos paraísos fiscais.   Um paraíso fiscal é um país ou território que tem sigilo bancário […]