Vitória para os indígenas
Em decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou favoravelmente aos povos indígenas pelo direito à posse de terras originárias no Mato Grosso. A tese do marco temporal, que colocaria em risco este direito, não foi utilizada como argumento nas decisões. As ACOs (Ações Civis Originárias) 362 e 366 foram movidas pelo Estado do Mato Grosso, que reclamava indenização […]
Organizações filiadas à REBRIP assinam manifesto pela proteção das vidas no Rio de Janeiro
Foto: Itamar Silva, coordenador do Ibase, participa de audiência pública sobre Segurança no Rio de Janeiro. O Ibase, juntamente com outras entidades da sociedade civil, assina o manifesto “Pela interrupção dos tiroteios e a proteção das vidas!”, que pede medidas para o fim da violência no Rio de Janeiro. Desta mobilização, ocorreu uma […]
A água brasileira corre para as multinacionais
A história do Brasil, não é novidade, foi forjada por uma sucessão de saques contra as nossas riquezas naturais. A lista é longa: pau-brasil, açúcar, ouro, diamantes, algodão, café, ferro, borracha, nióbio, sal, mogno, petróleo, etc. Como o que está ruim pode piorar, como diria um pessimista empedernido, eis que agora podemos acrescentar a água […]
CONTAG e mais de 50 entidades são contra a inclusão de florestas no mercado de carbono
Com a inclusão das florestas em mecanismos de compensação de carbono – chamados de offsets, as emissões de carbono poderiam ser compensadas por um país ou por uma empresa com o investimento em plantação ou manutenção de florestas. Mas, segundo especialistas e entidades ligadas à questão ambiental, essa alternativa apresenta uma “falsa equivalência”, pois a […]
Fôlego para o Sistema Interamericano
A OEA (Organização dos Estados Americanos) aprovou nesta quarta-feira (21) um aumento no orçamento da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e da Corte IDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), que juntas formam o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A proposta foi apresentada durante a Assembleia Geral, que acontece em Cancun, no México, pelas delegações […]
Captura política por empresas se sofistica na América Latina
O processo de tomada dos Estados nacionais pelas empresas se tornou mais sofisticado conforme o neoliberalismo avançou no mundo e especialmente na América Latina. As corporações aprenderam com o tempo a transformar a simples acumulação de recursos em influência política, o que tem efeitos negativos nos processos democráticos. O segundo dia do Seminário Empresas e […]
Itamaraty rechaça críticas da ONU e OEA
Pela segunda vez em menos de duas semanas, o Itamaraty reagiu enfaticamente às críticas feitas por especialistas da ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a situação de direitos humanos no país. Em nota à imprensa divulgada no início da noite de ontem (8), o Ministério das Relações Exteriores qualificou como “infundada” a afirmação […]
Entidades pedem veto a artigo de MP 752/16 que isenta bancos de crimes ambientais
Créditos de imagem: Greenpeace Entidades ambientais e de direitos humanos pediram hoje veto presidencial a artigo da MP 752 que isenta os bancos de responsabilidade sobre crimes ambientais decorrentes de projetos por eles financiados. O texto foi aprovado no Congresso no dia 3/5. A Presidência tem até o dia 5/6 para sancioná-lo. Em seu […]
[Na íntegra] De maneira inédita, diplomatas criticam uso da força para reprimir manifestações.
O texto foi escrito coletivamente por diplomatas distribuídos por representações brasileiras em diferentes partes do mundo, sem a participação da cúpula do Ministério das Relações Exteriores. Segundo a BBC Brasil o número de diplomatas envolvidos poderia ter sido bem maior, mas o medo de retaliação fez com que mundos tirassem a assinatura. Além das críticas […]
ONU e CIDH condenam violência policial durante manifestação anti-Temer em Brasília
Créditos de Imagem: Midia Ninja. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenaram nesta sexta-feira (26/05) o uso excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil. Do mesmo modo, condenam […]
