Ministro diz que Samarco pode voltar a operar no segundo semestre

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho (PSB/PE), disse que está atuando para garantir que a mineradora Samarco volte a operar em Minas Gerais no segundo semestre deste ano. “Com a Samarco em particular, eu estou cuidando pessoalmente do relacionamento com a presidente do Ibama, com o pessoal do estado de Minas Gerais, com as prefeituras. Nós […]

Para entidades, relatório apresentado pelo governo Temer à ONU é distante da realidade

Via Rede Brasil Atual   Ativistas, membros de movimentos sociais, parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil criticaram duramente o relatório sobre a situação de direitos no Brasil, apresentado pelo governo de Michel Temer para a ONU na última sexta-feira (5), em sessão que reuniu representantes dos 193 países-membros das Nações Unidas. Para eles, o documento […]

Brasil e os Direitos Humanos na ONU: Proposta demagógica

Em sabatina da ONU, a ministra de Direitos Humanos Luislinda Valois anunciou compromisso do governo brasileiro com a redução de 10% da população carcerária até 2019. Segundo dados de 2014 do Ministério da Justiça, 622 mil pessoas estão atrás das grades. A fala de Valois aconteceu no terceiro ciclo da RPU (Revisão Periódica Universal) do […]

Análise incômoda: ONU divulga relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil

Publicado originalmente no site do Conectas   O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU publicou no dia 04/04 um relatório que reúne mais de noventa comentários feitos por especialistas da entidade sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O documento servirá de base para a RPU (Revisão Periódica Universal) do país, a mais importante avaliação […]

Seminário sobre Captura Corporativa e Privatização da Democracia

Vagas limitadas! Confira a programação do evento abaixo.   Para inscrições, escreva para [email protected]   Seminário sobre captura corporativa e privatização da democracia 5-6 de maio de 2016 São Paulo, Brasil   Dia 1. Captura corporativa de instituições públicas   9h às 9h30 – Abertura 9h30 às 11h – Fronteiras difusas entre o setor público […]

5° Diálogo de Direitos Humanos entre a União Europeia e Brasil

Realiza-se em Brasília, entre os dias 15 e 17 de setembro, o 5° Diálogo de Direitos Humanos entre a União Europeia e Brasil1 , que conta com a participação do Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos, Stravos Lambrinidis. A União Europeia também se reúne com a sociedade civil brasileira e europeia, em […]

Tratado Internacional dos Povos para o Controle das Empresas Transnacionais

Movimentos sociais, povos originários, especialistas, ativistas e comunidades afetas pelas práticas das empresas transnacionais participaram da elaboração deste TRATADO DOS POVOS PARA O CONTROLE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. O objetivo central desta iniciativa é submeter a arquitetura jurídico-política que sustenta o poder das empresas transnacionais às normas e regras de proteção dos direitos humanos. É um […]

ONU avança rumo a um tratado sobre Direitos Humanos e Empresa

    Entre os dias 6 e 10 de julho foi realizada em Genebra a primeira reunião do Grupo Intergovernamental de Trabalho para discutir o alcance, natureza e escopo de um instrumento internacional legal obrigatório para as empresas em matéria de direitos Humanos. O Grupo, composto pelos Estados membros da ONU, foi criado pela Resolução […]